Política de Privacidade

1. Coleta de Dados Pessoais

Durante o processo de cadastro e compra em nosso site, poderemos solicitar alguns dados pessoais necessários para identificação e emissão de documentos fiscais, tais como:

• Nome completo (pessoa física ou jurídica);
• CPF ou CNPJ;
• Endereço completo;
• Telefone e e-mail;
• Informações de pagamento (cartão de crédito ou Pix, quando aplicável).

Esses dados são coletados exclusivamente para finalidades legais, fiscais e operacionais, garantindo a realização da compra e a entrega correta dos materiais didáticos.

2. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados fornecidos são utilizados apenas para:

• Processar, confirmar e entregar pedidos de compra;
• Emitir notas fiscais e cumprir obrigações fiscais e legais;
• Facilitar a comunicação com o cliente sobre o andamento do pedido;
• Atendimento e suporte ao cliente;
• Realização de trocas, devoluções ou reembolsos, quando necessário.

A Livro Mais não utiliza os dados pessoais para envio de campanhas publicitárias ou repasse a terceiros sem consentimento prévio e expresso do titular.

3. Armazenamento e Proteção das Informações

Todas as informações fornecidas são armazenadas em ambiente seguro e criptografado, com acesso restrito apenas a colaboradores autorizados e capacitados.

Nosso sistema de loja virtual utiliza certificação de segurança SSL (Secure Socket Layer), garantindo que todas as informações transmitidas (como dados pessoais e de pagamento) permaneçam sigilosas e protegidas contra acessos indevidos.

A Livro Mais Operadora Educacional adota medidas técnicas e administrativas para evitar:

• Acesso não autorizado;
• Perda, alteração ou destruição de dados;
• Vazamentos ou uso indevido das informações.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais não são compartilhados, vendidos ou cedidos a terceiros, exceto nos seguintes casos:

• Quando necessário para processamento do pagamento (com operadoras e administradoras de cartão de crédito);
• Para cumprimento de obrigações legais ou solicitações de autoridades competentes;
• Para emissão de notas fiscais e obrigações fiscais, conforme exigido por lei.

Em nenhuma hipótese a Livro Mais autoriza o uso de informações pessoais para fins comerciais externos ou campanhas publicitárias.

5. Direitos do Titular dos Dados

De acordo com a LGPD, o titular dos dados tem direito a:

• Solicitar acesso às suas informações pessoais;
• Corrigir dados incorretos, incompletos ou desatualizados;
• Solicitar a exclusão ou anonimização de seus dados, quando permitido por lei;
• Revogar o consentimento para uso de informações pessoais;
• Solicitar portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviços.

Essas solicitações podem ser feitas a qualquer momento pelos canais oficiais de atendimento.

6. Uso de Cookies

O site da Livro Mais não utiliza cookies para rastreamento de navegação nem armazena dados de comportamento dos usuários. Toda a navegação é realizada de forma simples e direta, apenas para fins de funcionamento e segurança do portal.

7. Segurança nas Transações Financeiras

As compras realizadas por cartão de crédito são processadas diretamente pelas administradoras financeiras, por meio de ambiente seguro e criptografado. A Livro Mais não armazena números, códigos ou dados de cartões.

Em compras realizadas via Pix, as informações são utilizadas apenas para identificação e confirmação do pagamento.

Dados bancários poderão ser solicitados somente em caso de reembolso ou devolução de valores pagos via boleto bancário.

8. Comunicação com o Usuário

O e-mail cadastrado será utilizado exclusivamente para:

• Envio de informações sobre o status do pedido;
• Confirmações de pagamento, emissão de notas fiscais ou notificações relacionadas à compra.

A Livro Mais não envia e-mails promocionais nem solicita dados sensíveis por mensagens, links ou anexos. Caso receba um e-mail suspeito, não clique em links e entre em contato imediatamente conosco.

9. Dúvidas e Solicitações

Em caso de dúvidas, pedidos de exclusão de dados ou solicitações relacionadas à privacidade, entre em contato com nossa equipe de atendimento: